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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:50
Prefeitura tem dez dias para analisar alvará de funcionamento do Shopping Frei Caneca
O shopping havia impetrado novo MS com o pedido de análise de licença após as obras realizadas no estabelecimento em 2010
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Frei é preso ao sair de motel com adolescente em M
Religioso começou a ser investigado após denúncia, em 2010. Menor deve receber atendimento psicológico, segundo delegada
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 12:32
Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista
Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:31
Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano
Com o passar dos séculos o mundo vem tentando diversificar a exploração de diferentes tipos de energia para obter diversos tipos de recursos, por isso a energia fotovoltaica tem sido bastante explorada por conta do seu menor custo e maior praticidade. O Brasil, por ter um clima considerado tropical tem se destacado pelos altos índices de produção de energia solar. O estado de Pernambuco ficou em 10ª lugar no ranking nacional apresentando no ano de 2018, 16,2 MW de potência instalada, o equivalente a 3,2% do total de energia solar produzida no Brasil, por isso, o estado é visto com um grande potencial de investimento e resultados. Visando facilitar o investimento nessa área o governo do estado criou em 2015 o ‘’PE solar’’ que visa o incentivo de uso e aplicação de energias renováveis no estado, dentre seus projetos estão à facilitação de compra dos painéis e a possibilidade de compra para pessoas físicas, que anteriormente só era permitida para pessoas jurídicas. Esse foco na viabilização tem feito o estado de Pernambuco crescer aceleradamente na área com a ajuda de medidas da administração pública, que ainda possibilita descontos de diversas formas na conta de luz para os usuários da energia.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada
Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:04
?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos
pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 18:05
Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra
Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:01
Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação
O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:37
Mario Zan!! São Paulo
Carreira, envolvimento com direito autoral, aniversário de São Paulo!!
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:47
Tema da negociação de preços e honorários tem espaço na Fenalaw
Especialista em precificação e finanças participa do maior evento de Direito da América Latina para falar do tema.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:04
Vantuil instala Vara em Redenção para combater trabalho escravo
A Vara de Redenção terá jurisdição sobre 14 municípios do Sul do Pará. São 300 mil habitantes numa área de 161.290 quilômetros quadrados.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:27
MP obtém liminar que obriga Estado a custear tratamento em Guaratinguetá a pacientes com câncer
A Justiça de Guaratinguetá concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público obrigando o Estado de São Paulo a custear o atendimento a todos os procedimentos oncológicos de alta complexidade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:36
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:42
FENALAW 2022 abordará metaverso e novas oportunidades para o mundo jurídico
Novas tecnologias e cases de sucesso serão apresentados no evento que acontece em outubro, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:40
TJ condena exclusão em escola regular
Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:30
Engenheiro diz que pediu ajuda ao ex-presidente Lula para denunciar propinas na Petrobras
O depoimento foi tomado no dia 9 de dezembro de 2016 e encaminhado pela Procuradoria da República em Minas para o juiz Sérgio Moro no dia 1º de fevereiro.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:02
LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor (arts. 214 c/c 224, "a", e art. 71, todos do CP).
Ademais, com o recebimento da denúncia, ficam superadas eventuais irregulares.